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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:10
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
De acordo com a ação, a vítima foi violentamente agredida pelo menor infrator. Durante a fuga os
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:00
Fim do auxílio-reclusão é tema de nova enquete na Câmara
Auxílio passará a beneficiar as vítimas de criminosos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:45
OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos
De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:00
Diretor de presídio é exonerado após 10 detentos fugirem
Valdir Dias perdeu o cargo nesta sexta, após fuga no Presídio São Luís II
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.
Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:57
Crimes Hediondos: alterações na lei resultará na soltura de criminosos profissionais
Dois procuradores paulistas dividem a autoria do artigo A Justiça Criminal a caminho da falência, publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 30 de julho, e garantem que o Brasil está muito atrasado no combate à criminalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:30
Falta de vagas poderá liberar 30 mil presidiários
Criminosos condenados em regime semiaberto podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
HC. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso.
Habeas corpus. Penal e processual penal. Extorsão. Prisão preventiva. Fundamentação. Inidoneidade. Fuga: avaliação, caso a caso
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:10
Perfil dos presos no Brasil em 2012
Os ricos também são delinquentes? Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:41
Desembargadora mantém proibição de greve de Policiais Civis
inúmeras atividades exercidas pela Polícia Civil, inclusive com relação à guarda de presos nos complexos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:30
Carro de advogada morta seria usado em outro roubo
Agentes da PRF acharam vítima no porta-malas após tiroteio com criminosos
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Array Publicado em 2015-01-23T17:02:14+00:00
Justiça mantém prisão de advogado acusado de facilitar fuga de detentos
Advogado foi preso suspeito de ajudar na fuga de quatro reeducandos do presídio